Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

TJMG absolve segurança condenado injustamente

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

Mulheres sofrem seis vezes mais assédio sexual no ambiente de trabalho do que homens

Levantamento revela desigualdades de gênero nas reclamações trabalhistas brasileiras; 78% de quem alega diferença salarial em relação a pares na mesma função são mulheres.

A Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa

O escopo do presente é analisar o instituto da servidão enquanto intervenção do Estado na propriedade.

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa

O presente artigo discorre sobre a Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa.